O Ministério da Justiça suspendeu na última sexta (29/07), a pedido da Procuradoria da República em Minas Gerais, a exibição nos cinemas de A Serbian Film. Programado para estrear em circuito comercial no dia 5 de agosto, o longa teve o processo de classificação indicativa suspenso por ser acusado de incitar a pedofilia e a violência. Isto significa, na prática, que a obra do diretor sérvio Srdjan Spasojevic não pode ser exibida no Brasil.

A controvérsia em torno da produção começou no Brasil durante o festival RioFan 2011, dedicado ao cinema fantástico e de terror, que aconteceu de 18 a 24 de julho na cidade maravilhosa. Selecionado para participar do evento, o filme teve sua exibição vetada pelo patrocinador que mantém o espaço Caixa Cultural. Obstinados, os organizadores mudaram a sessão para o Cine Odeon, entidade privada.

A pré-estreia que ocorreria sábado (30/07), acabou proibida na véspera, por determinação de uma juiza da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso. A decisão da magistrada, que se baseou no Estatuto da Criança e do Adolescente, atendeu a uma ação ajuizada pelo diretório do DEM no Rio. Na ocasião, a única cópia em 35mm do filme no país também foi apreendida. Antes disto, a obra chegou a ser exibida sem problemas em Porto Alegre (no Festival Fantaspoa) e São Luís (Festival Lume).

A proibição gerou grande mobilização entre profissionais do cinema e notas de repúdio de entidades representativas da classe,  entre elas, o Conselho Nacional de Cineclubes (CNC), a Associação de Roteiristas (AR), a Associação Brasileira dos Documentaristas (ABD) e a Associação Brasileira de Cineastas (Abracine). A Justiça brasileira não interditava uma obra audiovisual há 26 anos, desde Je Vous Salue Marie (1985), de Jean-Luc Godard, no final da ditadura militar.

Adorado por uns, rejeitado por outros, A Serbian Film (que aqui ganhou o subtítulo Terror Sem Limites), foi adquirido por apenas 10 mil dólares pela jovem distribuidora Petrini Filmes, sediada em São Luiz do Maranhão. O roteiro segue um ex-astro pornô que interrompe a aposentadoria para ganhar um bom dinheiro fazendo um vídeo pornográfico com intenções artísticas. O responsável pela produção, no entanto, é um maníaco que promove um show de horrores – tortura, sexo e ultra-violência dão o tom.

Em entrevista ao iG, o diretor de Srdjan Spasojevic, de 35 anos, afirmou que a trama não passa de uma alegoria política, uma “crítica à sociedade e às atrocidades enfrentadas pela Sérvia em sua história recente”. Segundo ele, tudo tem motivo de estar lá. “É quase como dar um testemunho do que aconteceu comigo, do quão profundamente os sentimentos humanos podem ser violados – e colocar o público nesses lugares.”

Segundo ele, não havia a intenção premeditada de chocar nem de fazer um filme de terror: “Não é um documentário e nem quero concorrer a presidente, mas precisava tratar do que sinto ao meu redor e do que vivi, especialmente nos Bálcãs, com as guerras na Iugoslávia, o bombardeio da OTAN… Não é nada inspirador para coisas bonitas.”

Spasojevic termina a entrevista alfinetando os críticos ferrenhos de seu trabalho: “Pessoas inteligentes, que espero que todos sejamos, conseguem ver além das cenas violentas. Mas tem gente que não consegue compreender nem quem são os mocinhos e os bandidos da história. O filme está lá e espero que fale por si. [O público] Deve esperar um filme duro e difícil, mas fácil de entender, com metáforas nem tão complicadas sobre o que a violência pode provocar nos sentimentos.”

Curiosamente, Serbian Film foi acusado de ter cenas de pedofilia e necrofilia, quando nada disso, de fato, está presente na tela. Há, sim, momentos muito fortes envolvendo crianças, sexo e corpos dilacerados, mas em momento algum há o elemento “filia” (sufixo originário do grego, que significa “atração ou afinidade patológica”).

No intuito de derrubar as acusações de que a exibição do longa sérvio infringiria o Estatuto da Criança e do Adolescente – que condena filmes em que direta ou indiretamente crianças apareçam sendo abusadas sexualmente -, a distribuidora divulgou fotografias e vídeo dos bastidores com o objetivo de mostrar que nenhuma criança estava presente no momento das filmagens. Os realizadores teriam usado apenas próteses, bonecos e truques de edição nos momentos mais impactantes da história.

Além disso, a Jinga Films, agente de vendas internacional do filme, enviou um documento ao Brasil garantindo que “nenhuma criança foi exposta de qualquer maneira ou presente nas cenas em que aparecem”, tampouco um adulto teria interpretado seus papeis.

A data de lançamento, inicialmente prevista para o dia 5 de agosto, foi alterada para 26 de agosto. Até lá, segundo o diretor executivo Rafael Petrini, a distribuidora pretende rever contatos com os cinemas interessados em exibir a película e refazer a estratégia de marketing, se concentrando, por exemplo, em sessões especiais noturnas.

..: ATUALIZADO EM 05 DE AGOSTO :..
A polêmica judicial envolvendo A Serbian Film foi resolvida nesta sexta-feira (05/08). O Ministério da Justiça decidiu liberar a classificação etária e indicar a produção sérvia para maiores de 18 anos, alegando a presença de “sexo, pedofilia, violência e crueldade”.

A autorização foi justificada na carta oficial publicada pelo MJ. “O Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação não tem competência de aferir a ocorrência de crime, em tese, em obra cinematográfica e, ainda, proibir a sua veiculação antes que se conclua inquérito civil ou policial, ou decisão judicial, a teor do que dispõem os mesmos Decreto nº 6.061, de 2007 e Portaria nº 1.100, de 2006.”

..: ATUALIZADO EM 09 DE AGOSTO :..
Por determinação da Justiça Federal em Belo Horizonte, A Serbian Film está proibido de ser exibido em todo o território brasileiro. A medida foi anunciada pela assessoria do Ministério Público Federal (MPF) na capital mineira na tarde desta terça-feira.

Para o juiz federal que emitiu a liminar de proibição, a exibição do filme constitui prática, em tese, do crime tipificado no artigo 241-C do ECA (Lei 8.069/90). O artigo enquadra como crime passível de detenção de um a quatro anos quem “simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual”.

Falamos sobre toda esta polêmica e muito mais no Getroself #05. Assista:

Fonte: Último Segundo